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Ezequiel Emiliano

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Ezequiel Emiliano, entusiasta do Direito Militar

Publicações

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Ezequiel Emiliano

Artigo · há 6 anos

A importância da comunicação da venda de veículo.

Hoje em dia, na vida corrida que vivemos nos grandes centros urbanos, até a mais corriqueira situação passa despercebida muitas vezes aos nossos olhos. Muito embora, essa situação possa ser...

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Direito Militar, 19%

Direito de Família, 19%

Direito Civil, 19%

Comentários

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Ezequiel Emiliano

Comentário · há 3 anos

O cônjuge do(a) locatário(a) precisa assinar o contrato de locação?

Bruno Cardoso · há 9 anos

Nas relações do cotidiano, faz-se necessária ter essa cautela. Tendo em vista, as mudanças sofridas na sociedade, onde as pessoas se casam e outras divorciam. Já pararam pra analisar, como ficaria uma situação onde não houve a outorga uxória em uma locação residencial, e no decurso do tempo, o "responsável financeiro" que assinou o contrato, omite na cláusula de objeto/finalidade, quem moraria no imóvel efetivamente, e que se quer deixou uma cópia com a esposa, divorcia-se, e de má fé antes do divórcio, fica inadimplente quanto à locação e deixa no respectivo imóvel uma mãe com 03 filhos menores?

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Ezequiel Emiliano

Comentário · há 10 anos

Justiça determina que tio pague pensão alimentícia a sobrinho

JurisWay · há 10 anos

Ao meu ver, correta a decisão do magistrado, cabe salientar que como no direito à percepção de herança os parentes até quarto grau recebem e fazem jus à sucessão, por que então, no que concerne à mútua assistência não poderia um tio alimentar?
Apenas não entendi uma questão. Se o tio já dava uma mesada, por que a mãe não entrou em acordo com ele extrajudicialmente?

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Recomendações

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Hugo Leandro dos Santos Barreira

Artigo · há 4 anos

Tese defensiva no crime de receptação - art. 180 do Código Penal.

Para o devido conhecimento de uma possível tese defensiva para o crime de receptação, devemos conhecer o tipo penal previsto e só assim devemos com esse conhecimento traçar algumas teses pertinentes,...

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Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 13 anos

Juízes e preconceitos: os códigos ocultos dos juízes

1. Introdução Os juízes possuem códigos ocultos (conforme suas ideologias e idiossincrasias)? Poderiam eles ser preconceituosos? A Criminologia (Figueiredo Dias e Costa Andrade: O homem delinquente e...

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Correio Forense

Notícia · há 10 anos

As armadilhas dos prazos no novo CPC

Tem sido recorrente a afirmação de que um dos grandes pontos positivos no novo CPC (Lei nº 13.105/2015), pelo menos para os advogados, diz respeito à disciplina dos prazos processuais, especialmente...

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